Informação legal

De acordo com a Lei-Quadro das Fundações (Lei n.º 150/2015 de 10 de Setembro, art.º 9.º), disponibilizamos a seguinte informação:

Actos de instituição e de reconhecimento

Versão actualizada dos estatutos

Estatutos com declaração de aprovação (2016-11-11)

Acto de concessão do estatuto de utilidade pública

Publicação em Diário da República (1998-08-07)

Identificação dos instituidores

Igreja Baptista de Alcobaça, NIPC 592005151, com sede na rua dr. Afonso Lopes Vieira 36–44, 2460–021 Alcobaça

Órgãos sociais

Os membros dos órgãos sociais estão nomeados para o período de 20 de Outubro de 2017 a 19 de Outubro de 2020.

Conselho de Administração:

  • Presidente: Júlio Miguel Gaspar Reis
  • Vice-Presidente: Anabela Vinheiras Cordeiro de Oliveira Carneiro
  • Secretária: Denise Vieira Castro
  • Tesoureira: Maria da Conceição Gonçalves Pascoal
  • Vogal: Cidalina Cordeiro Baptista

Conselho Executivo:

  • Presidente: Ana Maria de Sousa Silva Reis
  • Vogal: Maria da Graça dos Santos Gaspar
  • Vogal: Denise de Souza Pereira Neves

Conselho Fiscal:

  • Presidente: José dos Santos Lourenço
  • Relator: António Rosa
  • Vogal: Filomena Maria Pereira Lameiras Ribeiro

Relatórios de gestão e contas

2017

2016

2015

2014

Isenção de publicação

A Fundação Vida Nova encontra-se isenta da publicação da informação seguinte, por ter um rendimento anual inferior a 2 milhões de euros (Portaria n.º 75/2013, de 18 de Fevereiro):

  • Relatórios de actividades
  • Relatórios de auditoria externa
  • Pareceres do órgão de fiscalização sobre o relatório e contas
  • Descrição do património inicial e do património afecto pelo Estado
  • Descriminação dos apoios financeiros recebidos do Estado