De acordo com a Lei-Quadro das Fundações (Lei n.º 150/2015 de 10 de Setembro, art.º 9.º), disponibilizamos a seguinte informação: Actos de instituição e de reconhecimento Acto de instituição: Escritura notarial de instituição (1993-10-20) Acto de reconhecimento: Publicação em Diário da República (1993-11-12) Versão actualizada dos estatutos Estatutos com declaração de aprovação (2016-11-11) Acto de concessão do estatuto de utilidade pública Publicação … Continue a ler Informação legal