De acordo com a Lei-Quadro das Fundações (Lei n.º 67/2021, de 25 de Agosto, art.º 9.º), disponibilizamos a seguinte informação:
Actos de instituição e de reconhecimento
Estatutos
Identificação dos instituidores
Igreja Baptista de Alcobaça, NIPC 592005151, com sede na rua Dr. Afonso Lopes Vieira 36–44, 2460–021 Alcobaça.
Composição dos órgãos sociais
Ver a página Direcção.
Relatórios de contas e de actividades
2023
Relatório de actividades – em falta
2022
Parecer do Conselho Fiscal – em falta
Relatório de actividades – em falta
2021
Parecer do Conselho Fiscal – em falta
Relatório de actividades – em falta
Isenção de certificação legal das contas
Segundo a Lei-Quadro das Fundações, o Decreto-Lei n.º 64/2013 e o Artigo 262.º do Código das Sociedades Comerciais, a Fundação Vida Nova encontra-se isenta de certificação legal das contas por não terem sido ultrapassados, durante dois anos consecutivos, dois dos três seguintes limites:
a) Total do balanço: 1,7 × 1.500.000 = 2.550.000 euros;
b) Total das vendas líquidas e outros proveitos: 1,7 × 3.000.000 = 5.100.000 euros;
c) Número de trabalhadores empregados em média durante o exercício: 50.